Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
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Leonardo Castro

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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 6 anos
Diálogos sobre o Pacote Anticrime (1): o que mudou na legítima defesa

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Código Penal Art. 25. (…) Parágrafo único. Observados os requisitos previstos no caput deste artigo, considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco...
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 6 anos
Posso ser preso por violar a quarentena?

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Há alguns dias, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ameaçou prender quem não respeitasse sua determinação de isolamento. Isso é, de fato, possível? Se sim, qual seria o crime? Para...
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 6 anos
Nova Lei de Abuso de Autoridade Comentada (Lei nº 13.869/19)

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Comentários

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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
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Comentário · há 6 anos

XX Exame de Ordem - Questões Comentadas - Reaplicação

Leonardo Castro · há 9 anos
Beth, procure por "Cronograma Passe na OAB". :)
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Comentário · há 6 anos

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 7ª Parte – Queixa-Crime

Leonardo Castro · há 11 anos
não vale ponto ;) mas não há problema em colocar
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Comentário · há 6 anos

Legislação Comentada – Erro de Tipo – Art. 20, “caput”, do CP

Leonardo Castro · há 11 anos
Olá, amigo! Meu e-mail: contato@leonardocastroprofessor.com. Abs!
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Recomendações

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Edvaldo Guimarães Passos, Bacharel em Direito
Edvaldo Guimarães Passos
Comentário · há 4 anos

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

Leonardo Castro · há 11 anos
Muito construtivo me ensinou coisa que eu não sabia
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Valdir Silva Silva, Bacharel em Direito
Valdir Silva Silva
Comentário · há 5 anos

Legislação comentada - arts. 235, 236 e 237 do CP

Leonardo Castro · há 12 anos
Esclarecedor. Uma verdadeira aula sobre o tema. Parabéns...
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Sonia Pereira, Advogado
Sonia Pereira
Comentário · há 5 anos

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável

Leonardo Castro · há 12 anos
Excelente matéria.
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