Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Leonardo Castro
Publicações
(
98
)
Tudo
Artigos (76)
Modelos (13)
Notícias (9)
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Diálogos sobre o Pacote Anticrime (1): o que mudou na legítima defesa
Código Penal Art. 25. (…) Parágrafo único. Observados os requisitos previstos no caput deste artigo, considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Posso ser preso por violar a quarentena?
Há alguns dias, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ameaçou prender quem não respeitasse sua determinação de isolamento. Isso é, de fato, possível? Se sim, qual seria o crime? Para...
26
35
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Nova Lei de Abuso de Autoridade Comentada (Lei nº 13.869/19)
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las,...
40
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Pacote Anticrime: o melhor amigo do concurseiro
https://www.youtube.com/watch?v=KdlSDujKCqM Como de costume, em janeiro, tenho de atualizar as novas edições dos meus livros. Sempre reservo essa tarefa para as minhas férias – tenho mais empregos do...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Raio-X da Peça (Exame de Ordem)
Outros posts serão publicados sobre a peça prática da segunda fase do Exame de Ordem. No entanto, julgo este o mais importante. Cada palavra deste texto foi pensada e repensada. Leia até o final e...
5
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Código Penal e Hollywood (Parte I)
Instagram: @leonardocastroprofessor. Dia desses, em uma rede social, um aluno publicou uma foto do seu vade-mécum e disse: “vamos à batalha!”. Por mais que entenda a carga motivacional da frase, ela...
15
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 4 anos
Lei n. 8.072/90 - Crimes Hediondos
Lei n. 8.072 /90 Lei dos Crimes Hediondos MUITO IMPORTANTE! 1. Memorize o rol do art. 1º. 2. Tentado ou consumado, se um crime estiver no rol do art. 1º, considere-o hediondo. 3. O homicídio...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 5 anos
Como recorrer contra o Exame de Ordem
Professor do Prova da Ordem e da Casa do Concurseiro . Coautor das coleções Completaço e Passe na OAB , da Editora Saraiva . Instagram : @leonardocastroprofessor. Se estiver lendo este texto após a...
9
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 6 anos
Exame de Ordem: reta final - Direito Penal.
Recordo-me que, na época em que fiz o Exame de Ordem, adotei como material de estudo de Direito Penal a coleção completa de livros – três volumes – de um conhecido autor. Ao todo, os livros continham...
22
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Castro
Artigo ·
há 7 anos
XXIII Exame de Ordem - Ciclos de Correção - 5ª Parte - Queixa-Crime
1. INTRODUÇÃO A queixa-crime não é cobrada desde do XV Exame de Ordem. Das peças pré-processuais, é a que merece mais cuidado. Além de colocar o examinando em posição de autor da ação – em boa parte...
13
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Leonardo
Carregando